Educação e empregabilidade da mulher em Moçambique, por Rogério Marques Benedito Júnior

Autor: Rogério Marques Benedito Júnior[i]

Introdução

A população moçambicana é constituída, maioritariamente, por mulheres. Dos cerca de 26 milhões de habitantes actuais, 52% são do sexo feminino e 48% do sexo masculino. Em termos quantitativos, as mulheres dominam o espaço rural e os homens são a maioria no espaço urbano. Graça Machel[i] afirma que embora as mulheres moçambicanas movimentem enormes quantidades de dinheiro no mercando informal, os instrumentos usados não são sofisticados para a sua participação no sistema financeiro daí que a sua contribuição não é representada nas estatísticas oficiais. 

Desde a independência colonial em 1975, o governo moçambicano tem investido crescentemente em políticas inclusivas de educação. Ainda assim, estudos mostram que o problema de desigualdade entre mulheres e homens no acesso à educação persiste. Não apenas o acesso à escola, mas o acesso efectivo à escolarização completa, o que condiciona a empregabilidade da mulher no actual exigente mercado. 

Segundo o Boletim Informativo de Mercado de Trabalho[ii], a taxa de Emprego em Moçambique decresce em função do grau de escolaridade, sendo 75,8% para “nenhum nível de escolaridade” e 48,3% para pessoas com “Ensino Secundário e mais”. Este cenário encontra explicação no facto de a economia do país depender, essencialmente, da agricultura cuja força de trabalho caracteriza-se por baixo nível de escolaridade ocupando 74,6% das pessoas com “ Ensino primário do 1º Grau”. 

Neste contexto, este artigo vai basear-se numa metodologia essencialmente bibliográfica pretendendo chamar a discussão, em breves linhas, as relações existentes entre a educação da mulher e a sua empregabilidade. É também objectivo deste artigo mostrar os principais desafios deste grupo genérico no mercado de trabalho e daqui dar algumas sugestões de melhoria.

 Educação da Mulher em Moçambique 

Neste país educação é um sector privilegiado pelo governo por constituir um dever e direito fundamental para cada cidadão[i]. A pobreza é ainda presente[ii], por isso a educação é um instrumento para a afirmação e a integração do indivíduo na vida social, económica e política, combatendo, assim, à pobreza. Em 1999 a despesa pública com a educação representava 12% da despesa total[iii]. Em 2011, o país classificava-se como um dos que mais investia na educação em África. De acordo com a UNICEF[iv], em 2014 15,5% da despesa total foi para a educação e em 2015 o Investimento no Sector da Educação representava 18,6% da despesa pública total. Tendo assim uma tendência crescente.

Table 1

Com este investimento a iliteracia tem diminuído. No ano de 2000, a taxa de pessoas que não sabiam ler e escrever era de 56%. Em 2010 reduziu em oito pontos percentuais, sendo de 48%. Ainda não se conhecem as taxas de analfabetismo actuais, todavia, o governo comprometeu-se em reduzir os 48% para 30% até 2015[i].

Diferentemente das mulheres, os homens em Moçambique são os que tem maior acesso à escola. Em 2013 2,9 milhões de homens foram matriculados no ensino primário contra 2,6 milhões de mulheres. Em 2014 3 milhões de alunos do sexo masculino foram matriculados contra 2,7 milhões do sexo feminino e deste total 9,2% das alunas desistiu no segundo ciclo contra 9% da desistência dos rapazes[ii]. Este fosso cresce na medida em que os níveis académicos aumentam. A explicação dessa realidade é que a educação formal é, muitas vezes, considerada desnecessária para o de­sempenho do seu papel social, sobretudo para as mulheres, com mais notabilidade na zona rural[iii].

­­­­Emprego da Mulher em Moçambique

Como resultado daquela disparidade aos serviços de educação pelos homens e mulheres, os maiores beneficiários no mercado de trabalho são os homens. Os dados oficiais mostram que num total de mais de 8 milhões de pessoas em idade laboral, mais de 2 milhões de mulheres empregadas não possuem nível de escolaridade contra 811 mil do sexo masculino. A taxa de emprego para as mulheres e homens reduz quanto maior for o nível de escolaridade.

Table 2

A economia do país depende, essencialmente, da agricultura[i] cuja força de trabalho caracteriza-se por baixo nível de escolaridade[ii], sendo as mulheres a maioria. Os salários mínimos aplicados a este sector são os mais baixos e apresentaram uma ligeira evolução entre 2015 e 2016, o que se pode depreender como um dos desafios dos aqui empregues tanto mulheres como homens.

Table 3

Embora que seja em números reduzidos, já se nota a presença da mulher no sector da Indústria extrativa. Segundo o Ministério do Género, Criança e Acção Social até 2015, a VALE MOÇAMBIQUE empregava directamente mais de 10 mil pessoas das quais 11% eram mulheres; a KENMARE empregava 1632 onde 4,5% eram do sexo feminino; A SASOL empregava 260 trabalhadores e desse número 7.6% eram mulheres; A ENI empregava 124 pessoas e as mulheres representavam 33.8%.

Breve conclusão­­­ e desafios

A educação é, como vimos, um sector que tem sido investido sem receios pelo governo moçambicano. Este investimento apresenta resultados animadores em termos da baixa dos níveis de analfabetismo, porém, não acompanha uma equidade de género dado que existe um fosso grande no acesso à educação e a escolarização completa entre as mulheres e os homens. Isto é, os homens são os melhores privilegiados e a razão disso assenta em questões culturais.

Como resultado disso temos poucas mulheres a entrarem para o mercado de trabalho. Maior parte delas está no sector informal e não possui um grau de escolaridade superior ou, simplesmente, são analfabetas. Assim, os salários auferidos não são satisfatórios e motivantes, sobretudo no sector da agricultura que absorve maior parte da mão-de-obra. Já no sector da Indústria extrativa o envolvimento da mulher não significa a sua integração, pois maior parte delas não estão em órgãos de direcção e tem pouco poder de decisão sobre às políticas que orientam às empresas empregadoras.

Assim, há necessidade da promoção do acesso da mulher à educação; uma implementação adequada do Plano Nacional de Acção para o Avanço da Mulher 2015-2019 que tem como umas das finalidades promover a igualdade e equidade de género nas diversas esferas do desenvolvimento económico, social, político e cultural; Promoção do acesso das mulheres aos recursos produtivos; melhores salários mínimos aos sectores-chave da economia moçambicana.

Notas e Citações


[i] Em 2015, dos 302064 empregos gerados, o sector da agricultura representava 17%, isto é, 51204 empregos, constituindo a maior fatia.

[ii] Ocupando 74,6% das pessoas em idade laboral com “Ensino primário do 1º Grau” - 


[i] Este artigo foi escrito em 2016, o censo populacional que actualize este dado aconteceria em 2017

[ii] Ministério do Educação e Desenvolvimento Humano: Levantamento Escolar 2013-2014. Em: Estatísticas de Indicadores Sociais. 48p

[iii] SILVA, G. Educação e Genero em Moçambique. 1 ed. Porto: Centro de Estudos Africanos da Universidade de Porto, 2007. 150p.


[i] Constituição da Republica de Moçambique. Nº 1 do Art 88. 26p

[ii] Jornal @Verdade: Banco Mundial não acredita na redução de pobreza em Moçambique. Disponível em: http://www.verdade.co.mz/newsflash/49879-banco-mundial-nao-acredita-na-reducao-de-pobreza-em-mocambique. Acesso em 20 de Setembro de 2016

[iii] SILVA, G. Educação e Género em Moçambique. 1 ed. Porto: Centro de Estudos Africanos da Universidade de Porto, 2007. 150p.

[iv] UNICEF. Informe Orçamental 2015: Educação. Disponível em: http://www.budget.unicef.org.mz/informes/2015UNICEF_BB2015_Educacao.pdf. Acesso em: 21 de Setembro de 2016 


[i] Discursando na primeira  Conferência Internacional Sobre a Igualdade de Género e o Empoderamento das Mulheres (CIGEM), 2015: Disponivel em: http://www.conferenciapesed.com/index.php/en/informacao/21-mulheres-independentes-tem-maior-possibilidade-de-sucesso-empresarial.html (Acesso em 19 de Setembro de 2016)

[ii] Referente para o primeiro trimestre de 2016


[i] Finalista do curso de Jornalismo na Escola de Comunicação e Artes da Universidade Eduardo Mondlane – Moçambique I O seu blogue é: www.olhodocerebro.blogspot.com I rogeriojunior@wageindicator.org I twitter: @rojuniorm.